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Como tirar o passaporte de bebês e crianças

Como viajamos recentemente para a Disney, muitas leitoras me escreveram pedindo dicas de como tirar o passaporte de bebês e crianças. Na verdade o processo é simples, e para dar uma mãozinha às mães que necessitam dessa informação, resolvi fazer esse post, com um passo-a-passo de tudo o que você precisa fazer para conseguir o documento.

Os documentos necessários:

Quando você pensa na emissão do passaporte do seu filho, qual é a primeira dúvida que lhe vêm à cabeça? Tenho certeza de que são os documentos necessários durante o processo de emissão. Por isso, antes de mais nada, veja o que você vai precisar levar no dia do seu agendamento na Polícia Federal:

Certidão de nascimento original do bebê ou da criança (a partir dos 12 anos de idade, é necessário levar o RG em substituição à certidão).
RG e CPF do pai e da mãe (vale também a CNH que contenha essas informações).
Comprovante de pagamento da GRU, Guia de Recolhimento da União (taxa de R$257,25*, a ser paga antes do agendamento ser realizado). * Valor de julho de 2015.
1 foto de tamanho 5 X 7, recente, colorida, com fundo branco e sem data para as crianças menores de 3 anos (pois os pequeninos podem não colaborar no dia do agendamento). Para as maiores, a foto será tirada durante o próprio atendimento na Polícia Federal. Importante: na foto a ser levada, seu filho deve estar preferencialmente com a cabecinha reta (o que pode ser difícil para os bebezinhos). Vale caprichar na foto, para não correr o risco de tê-la negada.
Caso um dos pais não esteja presente no dia da visita à Polícia Federal, é necessário levar uma autorização do pai ausente para a emissão do passaporte. Atualmente há três opções de autorização: para expedição do passaporte e viagem internacional com um dos pais (que constará do passaporte – por isso no dia da viagem não será necessária nova autorização); para expedição do passaporte e viagem internacional com um dos pais ou desacompanhado; ou a mais simples: apenas para a emissão do passaporte (nesse caso será preciso levar uma nova autorização do pai ausente para que a criança consiga embarcar).

 

Dicas preciosas:

A primeira dica importante para quem pretende tirar o passaporte de uma criança pequena é deixar para providenciar isso alguns meses antes da viagem. Como o documento tem validade menor do que a convencional nos primeiros anos de vida, não adianta tirar com muita antecedência, pois você corre o risco de ter que emiti-lo novamente. Veja quanto tempo vale o passaporte dos pequeninos:

0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade do passaporte

1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos de validade

2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos de validade

3 completos a 4 anos incompletos – 4 anos de validade

4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos de validade

18 anos completos ou mais – 10 anos de validade (a partir de julho de 2015)

A segunda dica diz respeito ao agendamento para a emissão do passaporte: em muitas cidades, é difícil encontrar uma data próxima, no local em que você pretende comparecer. Se isso estiver acontecendo com você, tente acessar o site do agendamento próximo ao fim do dia, entre 16 e 17h – dizem que é nesse horário que o sistema disponibiliza vagas remanescentes, de agendamentos que foram desmarcados. Uma outra alternativa, em caso de urgência (quando sua viagem está muito próxima, por exemplo), é comparecer pessoalmente junto com a criança e todos os documentos necessários na unidade da Polícia Federal onde é feito o atendimento. Explicando a situação, é possível que você consiga marcar um dia mais próximo para a entrevista.

 

Passo-a-passo para emissão do passaporte de bebês e crianças:

Agora que você já tem todas as dicas, veja como deve ser feito o agendamento para a emissão do passaporte de bebês e crianças:

1) O primeiro passo para iniciar esse processo é acessar o site da Polícia Federal do Brasil. Clicando no link a seguir, você já será encaminhado para a página de emissão de passaporte. Ali, preencha corretamente o formulário disponibilizado.

2) Antes de enviar esse formulário, você deverá escolher a cidade e o local em que deseja ser atendido.

3) Depois disso, um boleto de pagamento será gerado (a GRU). Você pode imprimi-lo e levá-lo a um banco, ou efetuar o pagamento online (o que agiliza o processo, uma vez que dessa forma você conseguirá fazer o agendamento na sequência).

4) Só depois do pagamento efetuado, você conseguirá acessar a parte do site da Polícia Federal que agenda sua visita no local escolhido. Você também pode acompanhar o processo de agendamento por aqui.

5) Feito isso, é preciso marcar uma data e um horário para emitir o passaporte do seu filho: basta colocar o CPF do responsável, número do protocolo e data de nascimento do pequeno. Preste atenção aos documentos que você precisará levar no dia agendado (aqueles que listamos no início do post).

6) O próximo passo é comparecer no dia e horário marcados ao atendimento na Polícia Federal. É imprescindível levar todos os documentos (sem eles, você não conseguirá emitir o passaporte). A criança deve estar presente, assim como também é necessário o comparecimento de ambos os pais. Se algum deles tiver falecido, leve o atestado de óbito. Caso o pai ou a mãe não possa se apresentar no dia agendado, é preciso levar uma autorização para concessão de passaporte do menor, com firma reconhecida em cartório. A seguir estão os links para cada um dos três tipos de autorização que mencionei:

– Modelo de autorização para expedição do passaporte e viagem internacional com um dos pais – disponível aqui.

– Modelo de autorização para expedição do passaporte e viagem internacional com um dos pais ou desacompanhado – disponível aqui.

– Modelo de autorização apenas para a emissão do passaporte – disponível aqui.

7) Em geral, a visita é rápida – a Polícia Federal fará uma checagem dos documentos e tirará uma foto de seu filho maior de 3 anos. Lembrando que para os menores, é você quem leva a foto.

8) Depois disso, você será informada sobre o dia em que o passaporte ficará pronto (geralmente são até 6 dias úteis após a data do atendimento).

Informações gerais:

A criança sempre deve estar presente no dia do atendimento na Polícia Federal, mas não é necessário seu comparecimento para a retirada do documento.

– O passaporte não garante que menores de idade viajem sozinhos para todos os países do mundo, pois alguns destinos exigem um processo de autorização específico. No site da Polícia Federal há um Manual de Viagem Para Menores, que poderá orientar os pais caso a caso.